Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Correios é condenado a pagar indenização

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

TJRJ determina mudança de nome de transexual

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Mantida condenação a portador de dólar falso

Justiça Federal confirma interdição de bingos

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.